Programa

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Gaia Commitment

Fórum Internacional do Condomínio da Terra

Gaia, Portugal, 4-5 de Julho 2009

Como organizar a vizinhança global?

Ao descobrirmos que entre a crosta terrestre, o mar, a atmosfera e os seres vivos, existe uma rede complexa de interligações permanentes que sustentam a vida no planeta, temos de adaptar a nossa organização a este funcionamento global da Biosfera. Afinal somos todos vizinhos. Este será talvez maior desafio que se colocou até hoje à humanidade. O desafio que o Fórum do Condomínio da Terra pretende lançar aos seus convidados e a todos os cidadãos será: Como vamos organizar uma vizinhança que descobrimos agora ser global?


PROGRAMA de 4 de Julho 2009

9:00 – Sessão de abertura e boas-vindas aos participantes

Luís Filipe MenezesPresidente da Câmara Municipal de Vila Nova Gaia

Plenário 1 – Vizinhança Global Ambiental

Porquê e como o funcionamento global da biosfera nos transformou em “Vizinhos Globais”?

Tópicos de discussão:
· Podemos ou não, em qualquer ponto do planeta, afectar de forma positiva ou negativa partes do sistema natural terrestre que circulam e se relacionam de forma algo incerta por todo o planeta?
· Somos ou não todos funcionalmente dependentes destas partes, a saber : Atmosfera, Hidrosfera e Biodiversidade?
· A manutenção destas partes é ou não em grande medida feita pelos serviços prestados pela Biodiversidade?
· Qual a dimensão destes serviços e, quais as suas fronteiras?
· Qual a dimensão dos danos e, quais as suas fronteiras?

Moderadora
Arminda Sousa Deusdado – Produtora do Biosfera. Portugal

Oradores
Neilton Fidelis
Luiz Pinguelli – Director dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia – COPPE/UFRJ e Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Brasil

11:00 – pausa para café

Henrique Miguel Pereira – Investigador Ciência 2007. Portugal
Uilton Tuxá – Membro do Comité Executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Brasil

13:00 – almoço livre

14:30
Plenário 2 – Vizinhança Jurídico-ambiental

A Dimensão Jurídica da “Vizinhança Global Ambiental”, e quais as soluções possíveis?

Tópicos de discussão:
· A atmosfera e a hidrosfera poderão ser juridicamente divisíveis?
· E os serviços prestados pela Biodiversidade?
· É ou não necessário distinguir a titularidade ou soberania exercida sobre os ecossistemas, dos serviços globais que estes prestam?
· Como poderemos conciliar a necessidade de cada Estado exercer a soberania sobre o seu território com o funcionamento global da Biosfera?
· É ou não juridicamente possível articular a prossecução de interesses comuns, com o exercício de direitos individuais que se exercem sobre o mesmo bem materialmente indivisível?
· Criar uma distinção entre partes juridicamente indivisíveis e as partes juridicamente divisíveis, poderá ou não ser um caminho para conciliar a prossecução de interesses comuns com os interesses individuais de cada estado?

Moderadora
Carmela Grüne – Presidente executiva do Jornal Estado de Direito. Brasil

Oradores
Jose Manuel Sobrino – Professor de Direito Internacional Público. Espanha

Resumo da apresentação:
Desarrollo sostenible, calentamiento global y recursos vitales para la humanidad
El calentamiento global es una realidad sobre la que existe un amplio consenso científico. Sus consecuencias adversas constituyen una preocupación común de toda la humanidad. Las distintas respuestas para frenar o paliar este proceso parten de un enfoque precautorio y del reconocimiento de responsabilidades comunes pero diferenciadas de los distintos Estados en atención al grado de desarrollo que tengan,  así como de la necesidad de un desarrollo sostenible que  garantice la preservación de ciertos recursos y ciertos bienes que sirven de soporte a la vida en nuestro planeta y que por ello son vitales y comunes para la humanidad. El sistema climático, del que estos recursos vitales directamente dependen pasa a tener así una dimensión patrimonial puesto que conlleva la idea de transmisión de un clima apto para la vida de nuestra generación a las futuras.

Maria da Glória Garcia – Professora de Direito e membro do Grupo Europeu de Direito Público. Portugal

16:00 – pausa para café

Klaus Bosselmann – Director do Centro de Direito Ambiental da Nova Zelândia. Nova Zelândia
Viriato Soromenho-Marques –  Professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,regendo as cadeiras de Filosofia Social e Política e de História das Ideias na Europa Contemporânea (licenciatura). Coordena, igualmente, o mestrado em Filosofia da Natureza e do Ambiente. Portugal

PROGRAMA de 5 de Julho 2009

9:00
Plenário 3 – Vizinhança Económico-ambiental

A Dimensão Económica da “Vizinhança Global Ambiental,” quais as soluções possíveis?

Tópicos de discussão:
· Se a nossa economia só atribui valor à natureza depois de a destruir ou a transformar, será possível atribuir um valor pelos serviços que ela presta, e que são vitais para a qualidade de vida humana?
· Deve ou não a manutenção dos ecossistemas e dos serviços vitais que eles prestam ser considerada uma actividade económica?
· É possível falar de economia ambiental sem existir uma articulação com o conceito jurídico de partes comuns?
· Como conseguiremos articular a prossecução da contabilidade ambiental a nível de cada estado, com o funcionamento global da Biosfera?

Moderador
Juliano Sousa Matos – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Brasil

Oradores
Bill Mckibben – Ambientalista, escritor e grande activista internacional. EUA
Pushpam Kumar – Professor de Economia e Gestão Ambiental. Inglaterra

11:00 – pausa para café

Fernando Nobre – Investigador Ciência 2007, Portugal
Colin Soskolne – Professor de Epidemiologia. EUA

13:00 – almoço livre

14:30
Plenário 4 – A Valorização Jurídica e Económica da
Interdependência Global – Condomínio da Terra
De que forma a recém-descoberta “Vizinhança Global Ambiental,”
implica que encontremos uma nova combinação entre as Ideias e a Vida?

Tópicos de discussão:
· Será possível continuar a exercer a soberania por parte de cada Estado, sem a prossecução de interesses comuns?
· Está ou não ultrapassado o conceito de soberania, que tem já cerca de 500 anos?
· Existe a necessidade de uma Governança Global?
· Será que ela só poderá ser resolvida com a distinção entre as partes juridicamente divisíveis e as indivisíveis?
· Qual poderá ser o critério válido para uso destas partes indivisíveis?
· A valoração dos serviços ambientais articulada com um novo conceito de partes comuns poderá ou não conduzir a uma maior equilíbrio ambiental e social?
· O modelo do condomínio poderá ou não, ser um ponto de partida responder á necessária complexidade das relações entre os povos, e entre estes e o planeta que habitam?

Moderadora
Luísa Schmidt – Co-fundadora do Observatório do Ambiente, Sociedade e Opinião Pública. Portugal

Oradores
Martí Boada – Prémio Global 500 das Nações Unidas. Espanha
D. Manuel Martins – Bispo católico com várias medalhas de mérito. Portugal

16:00 – pausa para café

Purificación Canals – Presidente da DEPANA e conselheira regional da UICN para a Europa. Espanha
Paulo Magalhães – Jurista, ambientalista, autor do “Condomínio da Terra.” Portugal

19:00
Cerimónia de Assinatura da Declaração de Gaia

SOUND GAIA
Gaia Sã, Concertos pelo Condomínio da Terra

3 e 4 de Julho – 21h30


Paulo Praça
Geraldo Azevedo
The Weatherman
Nova Arcadia
Norton
Mustafa Al-Ammar
e muito mais!

www.condominiodaterra.org

PROGRAMA EM PDF

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